/* Template Name: Publicacao */ Câmara Municipal de Guaraci
 

Projeto de Lei N.° 022/2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.481.800,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

Autor:
Poder Executivo


Projeto de Lei N.° 017/2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

Autor:
Poder Executivo


Projeto de Lei N.° 010/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verbas públicas para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE de Guaraci), mantenedora da Escola Especial Rafael de Oliveira, para fins que menciona, e dá outras providências.

Autor:
Poder Executivo


Projeto de Lei N.° 007/2019

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Autor:
Poder Executivo


Projeto de Lei N.° 008/2019

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Poder Judiciário (Tribunal de Justiça do Paraná), para a cedência de servidor municipal.

Autor:
Poder Executivo


Projeto de Lei Complementar N°. 001/2019

Altera os incisos do ART.  18 da Lei de Parcelamentos do Solo Urbano, Lei de N° 1.427/2016, referente ao Plano Diretor Municipal. 

Autor:
Poder Executivo


Projeto de Lei N.° 005/2019

Dispões sobre o sistema de auxílio para tratamento fora do domicílio no Município de Guaraci e dá outras providências. 

Autor:
Poder Executivo


Projeto de Lei N.° 004/2019

Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências. 

Autor:
Poder Executivo


Projeto de Lei N.° 003/2019

Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências. 

Autor:
Poder Executivo


Projeto de Lei N.° 001/2019

Altera o Artigo 13 da Lei 1029 de 10/10/2006 e dispões sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Guaraci, Estado do Paraná. 

Autor:
Poder Executivo


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