/* Template Name: Publicacao */ Câmara Municipal de Guaraci
 

Projeto de Lei N.° 008/2019

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Poder Judiciário (Tribunal de Justiça do Paraná), para a cedência de servidor municipal.

Autor:
Poder Executivo


Projeto de Lei Complementar N°. 001/2019

Altera os incisos do ART.  18 da Lei de Parcelamentos do Solo Urbano, Lei de N° 1.427/2016, referente ao Plano Diretor Municipal. 

Autor:
Poder Executivo


Projeto de Lei N.° 005/2019

Dispões sobre o sistema de auxílio para tratamento fora do domicílio no Município de Guaraci e dá outras providências. 

Autor:
Poder Executivo


Projeto de Lei N.° 004/2019

Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências. 

Autor:
Poder Executivo


Projeto de Lei N.° 003/2019

Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências. 

Autor:
Poder Executivo


Projeto de Lei N.° 001/2019

Altera o Artigo 13 da Lei 1029 de 10/10/2006 e dispões sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Guaraci, Estado do Paraná. 

Autor:
Poder Executivo


Projeto de Resolução N.° 029/2018

Por votação em Plenário, ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Guaraci, referente ao Exercício Financeiro de 2007, de responsabilidade do Sr. José Carlos Toloi, nos termos do Parecer Prévio exarado através do Acordão nº 280/2018 da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 

Autor:
Poder Legislativo


Projeto de Lei N.° 032/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a REVOGAR a Lei Municipal 1.503/2018. 

Autor:
Poder Executivo


Projeto de Lei N.° 031/2018

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Autor:
Poder Executivo


Projeto de Lei N.° 043/2018

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 31. 000,00 (trinta e um mil reais ) no orçamento de 2018, e dá outras providências. 

Autor:
Poder Executivo


brasão branco

Últimas Notícias

Comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar visita Câmara de Vereadores de Guaraci... Ver mais>>

 

Comunicado... Ver mais>>

 

Nomeação... Ver mais>>