/* Template Name: Publicacao */ Câmara Municipal de Guaraci
 

Requerimento N.° 039/2019.

Requeiro a V. Exa., com base no art. 123 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, o Executivo Municipal, através do Setor Competente, encaminhe para esta Casa de Leis informações acerca das medida tomadas ou previstas para serem implementadas para garantir o cumprimento na íntegra da Lei do Piso aos professores, tendo em vista a

Autor:
Marcos Antonio de Souza


Requerimento N.° 038/2019.

Requeiro a V. Exa., com base no art. 123 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, o Executivo Municipal busque apurar pelos canais institucionais e encaminhar para esta casa de leis, informações acerca da veracidade de relatos extraoficiais que apontam para a possibilidade fechamento por parte da Secretaria de Educação do Paraná/Governo

Autor:
Marcos Antonio de Souza


Requerimento N.° 037/2019.

Requeiro a V. Exa., com base no art. 123 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, o Executivo Municipal, através do Setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis informações que expliquem se os recursos utilizados para pagar os médicos no sistema de credenciamento são contabilizados como gastos com pessoal no âmbito da Receita Corrente Liquida.

Autor:
Marcos Antonio de Souza


Requerimento N.° 036/2019.

REQUEIRO a V. Exa., com base no art. 123 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, sejam solicitadas informações do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Saúde nos seguintes termos: 1 – Quais providências foram ou estão sendo tomadas para regularização do transporte sanitário municipal, sem que hajam prejuízos aos pacientes de

Autor:
Marcos Antonio de Souza


Requerimento N.° 035/2019.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, pedido de informações junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, instruído com relatório detalhado e quantificado de atendimento às famílias inseridas no Cadastro Único e usuária de programas de Transferência de rendas como o Bolsa Família, bem como, do

Autor:
Rinaldo, Ilson, Ronaldo, Silvio, José Cassiano


Requerimento N.° 034/2019.

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, conforme recomendação da Procuradoria Jurídica desta Casa, pedido de instrução dos Projetos de Lei 021/2019, de autoria do Executivo Municipal, com os seguintes documentos: Estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que as despesas devem entrar

Autor:
Ronaldo, Ilson e José Cassiano


Requerimento N.° 033/2019.

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, pedido de informações sobre a existência de terreno em nome do Município de Guaraci no Distrito de Bentópolis, a fim de possibilitar a avaliação da legalidade, oportunidade, conveniência e mérito dos Projetos de Lei 018, 019 e 020/2019, pelas Comissões Competentes

Autor:
Ronaldo, Ilson e José Cassiano


Requerimento N.° 032/2019.

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, pedido de informações para instrução dos Projetos de Lei 011, 012 e 0,13/2019, de autoria do Executivo Municipal, devendo ser retificados, tendo em vista que mencionam a aquisição de um terreno para construção de uma capela, quando na verdade trata-se de aquisição

Autor:
Ronaldo, Ilson e José Cassiano


Requerimento N.° 031/2019.

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, pedido de informações instruído com relatório de despesas efetivadas por ocasião do Consórcio Púbico Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Paraná – CINDEPAR, desde a assinatura do convênio até a presente data.

Autor:
Rinaldo, Ilson, Ronaldo, Silvio, José Cassiano


Requerimento N.° 030/2019.

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo pedido de forma reiterada, tendo em vista que no mês de abril o mesmo já foi objeto de Requerimento, para que seja concedida revisão geral anual (reajusta inflacionário) referente ao ano de 2018 nos vencimentos dos servidores do Poder Executivo do Município de

Autor:
Rinaldo, Ilson, Ronaldo, Silvio, José Cassiano


brasão branco

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