/* Template Name: Publicacao */ Câmara Municipal de Guaraci
 

Resolução N.°006/2019

Reajustar as tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Guaraci, Estado do Paraná, constantes do anexo II da Lei Municipal 1.400/2016, a partir do mês de abril de 2019, nos termos da Resolução 004/2019.

Autor:
Poder Legislativo


Resolução N.°005/2019

Conceder aos Vereadores Rinaldo Santana dos Santos, Ilson Rodrigues e José Cassiano Ferreira, (02) duas diárias cada, para viagem com destino a Curitiba/PR, nos dias 19 e 20/03/2019, a fim de cumprir agenda no Gabinete dos Deputados Estaduais Cobra Repórter e Mauro Moraes.

Autor:
Poder Legislativo


Projeto de Resolução N.° 004/2019

O Poder Legislativo de Guaraci/PR concede revisão geral anual aos vencimentos dos seus servidores, com o escopo de preservar o valor aquisitivo da moeda e recompor as perdas ocasionadas pelo processo inflacionário, no percentual de 3,75% (três virgula setenta e cinco reais).

Autor:
Poder Legislativo


Resolução N.°003/2019

Conceder ao Servidor MARCELO DE OLIVEIRA, 01 (uma) diária proporcional, para viagem com destino à Londrina/PR, no dia 22 de fevereiro de 2019, para participação no curso “PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO 2019 E PRESTAÇÃO DE CONTAS”, realizado pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Autor:
Poder Legislativo


Resolução N.°002/2019

Revogar a Resolução 001/2019 e constituir as Comissões Permanentes do Poder Legislativo para o exercício de 2019, nos termos seguintes:

 

 

Autor:
Poder Legislativo


Resolução N.°001/2019.

Constituir as Comissões Permanentes do Poder Legislativo para o exercício de 2019, nos termos seguintes:

Autor:
Poder Legislativo


Projeto de Resolução N.° 029/2018

Por votação em Plenário, ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Guaraci, referente ao Exercício Financeiro de 2007, de responsabilidade do Sr. José Carlos Toloi, nos termos do Parecer Prévio exarado através do Acordão nº 280/2018 da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 

Autor:
Poder Legislativo


Resolução N.°033/2018.

Conceder Férias Regulamentares à SERVIDORA DAYANA ALBUQUERQUE MARTINS, ocupante do cargo de PROCURADOR/20H,  nos termos da Lei Municipal nº 892/2001, no período de 10 a 30 de janeiro. 

Autor:
Poder Legislativo


Resolução N.°032/2018.

Conceder 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares à SERVIDORA MÁRCIA REGINA PONTES VAZ, conforme dispõe o art. 88 da Lei Municipal nº 892 de 18 de dezembro de 2001, nos dias 03/01/2019 a 23/01/2019, referente ao período aquisitivo de 01/04/2017 a 01/04/2018. 

Autor:
Poder Legislativo


Resolução N.°031/2018.

Conceder aos vereadores MARCOS ANTONIO DE SOUZA E LUIZA APARECIDA TOLOI DE CARVALHO, (02) duas diárias cada, para viagem com destino a Curitiba/PR, nos dias 03 e 04/12/2018, a fim de viabilizar recursos para o Município de Guaraci/PR, junto às Secretarias Estaduais e outros órgão da Administração do Estado. 

Autor:
Poder Legislativo


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