/* Template Name: Publicacao */ Câmara Municipal de Guaraci
 

Projeto de Lei do Legislativo N.° 002/2021

Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Guaraci para a legislatura 2021/2024, e dá outras providências.

Autor:
Poder Legislativo


Projeto de Lei do Legislativo N.° 001/2021

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, organizados em Quadro Próprio, nos termos da Lei Municipal 1.400/2016, e dá outras providências.

Autor:
Poder Legislativo


Projeto de Lei N.° 038/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Campanha para atender famílias de baixa renda do Município de Guaraci, denominada INVERNO MAIS QUENTE, na forma que especifica, e dá outras providências.

Autor:
Poder Executivo


Projeto de Lei N.° 036/2021

Fixa valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor – RPV pelo Município de Guaraci, Estado do Paraná e dá outras providências.

Autor:
Poder Executivo


Projeto de Lei N.° 035/2021

Autoriza o Município de Guaraci a firmar acordo extrajudicail com a servidora municipal MRMR e dá outras providências.

Autor:
Poder Executivo


Projeto de Lei N.° 034/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo a arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – iptu, e taxa de limpeza pública, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de incrementar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências.

Autor:
Poder Executivo


Projeto de Lei N.° 033/2021

Dispõe sobre a criação do conselho do plano diretor municipal de guaraci, e dá outras providências.

Autor:
Poder Executivo


Projeto de Lei N.° 032/2021

Autoriza a concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.

Autor:
Poder Executivo


Projeto de Lei N.° 031/2021

Inclui e altera dispositivos da lei nº 987 de 14 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre concessão de diárias ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e equivalentes, servidores públicos da administração municipal e dá outras providências.

Autor:
Poder Executivo


Projeto de Lei N.° 027, 028, 029 e 030/2021

Autoriza repasse de verbas públicas ao LAR DA DIVINA PROVIDÊNCIA. Inclui metas e ações no plano plurianual para o exercício de 2021 e dá outras providências. Inclui ações a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021. Autoriza o executivo municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00 no orçamento de 2021 e dá outras providências.

Autor:
Poder Executivo


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